Sobre Sistemas Educativos e os seus Principios Orientadores

(A PARTIR DO ARTIGO:” Sistemas Educativos: princípios orientadores”, de Ivone Gaspar)

Sobre o conceito de Sistema

Diz-se com frequência que a sociedade espelha o sistema educativo que tem ou que este é um dos principais responsáveis pelo tipo de sociedade que existe. Este raciocínio justifica uma atenção mais aprofundada sobre o conceito de sistema educativo.

Importa, em primeiro lugar, dar alguma atenção ao conceito de sistema. Neste contexto, pode-se encontrar no artigo em análise algumas definições, entre as quais se destaca a de Gaspar (1996) para quem sistema é” um conjunto organizado e coerente de áreas que o compõem, de práticas, de métodos e de estruturas, de acordo com uma concepção ou uma determinada doutrina, com vista a fins elaborados em função das necessidades de indivíduos ou de coletividade”. (p.122)
Das várias definições de sistema podem destacar-se algumas ideias centrais, como articulação, harmonia, inter-relação, entre outros.
Inseridos numa sociedade, os sistemas são influenciados por ela. É da interação entre os vários sistemas que resulta o modelo da sociedade.
Neste contexto, é dada uma atenção particular aos sistemas educativos. Relativamente a este, a autora do artigo clarifica que assume o conceito de educação defendida por Delors et al. (1999) para quem aquela é “um processo contínuo de desenvolvimento das pessoas como das sociedades” (p.11). Para os autores em causa, o processo baseia-se em quatro pilares: aprender a ser, aprender a conhecer, aprender a fazer e aprender a viver juntos.
 Segundo Louis D`Hainaut, o sistema educativo interage com os outros sistemas num amplo quadro tridimensional. É este enquadramento que explica os diferentes sistemas educativos. Os indicadores de determinado modelo de sistema educativo são o modo como os seus três níveis funcionais (política, administrativo e técnica – pedagógica) se articulam, a hierarquia e as determinantes das suas interações.

Princípios orientadores do Sistema Educativo

Um sistema educativo pode ser analisado à luz dos seus princípios orientadores e /ou dos seus fundamentos. A autora distingue estes dois conceitos, clarificando que “o fundamento se traduz em bases que suportam, enquanto o princípio é o enunciado que procura traçar linhas que determinam o caminho, por isso orientam” (p. 4). Assim sendo, os princípios orientadores são, ao contrário dos fundamentos, estáticos.
 Para D`Hainaut existem três grandes vectores que percorrem o sistema educativo e dos quais derivam os princípios orientadores: seletividade, homogeneidade e funcionalidade.
De cada um destes vectores decorrem princípios que tem graus de implementação diferentes e que acabam por definir as características dos sistemas educativos. Tipo escandinavo, tipo anglo-saxónico, tipo germânico e tipo latino-mediterrânico, são, na perspectiva de Vaniscotte (196) quatro tipos de sistemas educativos.
O tipo escandinavo, dá particular relevância ao vetor da selectividade enquanto o tipo anglo-saxónico, acentua o princípio da diferenciação. O tipo germânico, por seu turno, valoriza o vetor da funcionalidade e o tipo latino-mediterrânico o vetor da homogeneidade.
Em suma, o sistema educativo é um todo organizado de um conjunto de elementos que se congregam de modo a atingirem um determinado fim. A sua eficácia e eficiência dependem da coerência e da consistência do sistema educativo. O modelo do sistema educativo está relacionado com a predominância de um determinado vetor em detrimento dos outros. Este vetor dá preferência a determinados princípios orientadores e variáveis que caracterizam uma determinada tipologia de sistemas educativos.
Nos dias de hoje estamos confrontados com uma situação paradigmática, já que ao mesmo tempo que se sublinha e se exige qualidade ao nível da educação, considerando-a como um pilar da sociedade, assiste-se a uma descredibilização dos sistemas educativos. As reformas parcelares, a diminuição no nível de exigência, a pouca clarificação relativamente aos perfis de formação, o divórcio entre sistemas educativos e outros sistemas, como o económico, são algumas das causas que justificam a situação que se vive.
Existe um grande desfio que importa não ignorar: harmonizar a cidadania com a exigência da qualidade.
A educação ao longo da vida desenha-se como o ponto forte para a mudança.